Tag:fiscalização profissional
Notícias
Felipe Santa Cruz recebe diretoria do Sindiscose para tratar da PEC 108
O Sindiscose também fez a entrega da Nota Técnica produzida pelos sindicatos de Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte.
Notas
Sindicatos de SE, AL e RN lançam Nota Técnica sobre a PEC 108, produzida pelo IBEPS.
O material será apresentado a parlamentares, presidentes e membros de conselhos de fiscalização do exercício profissional.
Notas
NOTA SINDICAL CONJUNTA: PEC 108, TRABALHADOR SERÁ O MAIS PREJUDICADO.
OS SINDICATOS SINDISCOSE, SINSERCON-RN E SINCOAL VEM A PÚBLICO DIVULGAR NOTA CONJUNTA SOBRE A PEC 108/2019.
Notícias
OAB: PEC 108 deve ser modificada e preservar atribuição dos conselhos profissionais
Felipe Santa Cruz se reuniu com o secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, para tratar do assunto, nesta terça-feira (23).
Notícias
Após cinco meses Dias Toffoli desmarca julgamento sobre RJU dos conselhos profissionais
Em dezoito de dezembro de 2018 o STF inclui na pauta de julgamento a ADPF 367, a ADI 5367 e ADC 36, que tratam...
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Portaria cria grupo para discutir supervisão e controle interno de conselhos de fiscalização profissional
Grupo de trabalho terá prazo de duração de 90 dias, podendo ser prorrogado, mais uma vez, pelo mesmo período, e após esse prazo, o grupo terá 15 dias para apresentação de relatório ao ministro da Casa Civil
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