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Felipe Santa Cruz recebe diretoria do Sindiscose para tratar da PEC 108

Fotos: Carla Lôbo

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu nesta quinta-feira a diretoria do Sindiscose. Na oportunidade foi tratado a respeito da PEC 108 do governo Bolsonaro, a proposta de emenda constitucional 108 pretende desregulamentar os conselhos profissionais no país, transformando as autarquias em entidades de direito privado sem fins lucrativos. 

O Sindiscose também fez a entrega da Nota Técnica produzida pelos sindicatos de Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte em parceria com Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), o objetivo da nota é aprofundar o conhecimento e debate sobre os Conselhos profissionais. Também foi entregue a cartilha sobre a situação dos servidores em conselhos de fiscalização profissional, também produzida pelo Sindiscose no primeiro semestre.

Leia mais:

Sindicatos de SE, AL e RN lançam Nota Técnica sobre a PEC 108, produzida pelo IBEPS.

OAB: PEC 108 deve ser modificada e preservar atribuição dos conselhos profissionais

Baixe a Nota Técnica aqui

A avaliação de Santa Cruz é que a PEC não prospera, ele informou que se reuniu com o secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, para tratar do assunto, e que o governo solicitou uma proposta de redação para a entidade. O presidente da OAB também fez uma menção ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Felipe Francischini, pelo esforço na construção de um consenso sobre o tema. 

Igor Fernando Baima, presidente do Sindiscose, também aproveitou para, em nome da diretoria do sindicato, prestar solidariedade contra as declarações recentes de Jair Bolsonaro sobre seu pai, o estudante de Direito Fernando Santa Cruz, desaparecido em fevereiro de 1974.

 

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