Esse apoio massivo reforça a importância do tema e incentiva a mobilização para que mais deputados assinem a proposta, garantindo que ela avance em prol dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Conselhos admitem, pela primeira vez, advogados aprovados por concurso público, em conformidade com os princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime...
O SINDISCOSE identificou, através de consultas aos portais da transparência, que a legislação não está sendo devidamente cumprida por essas entidades, uma situação que afeta diretamente os direitos dos servidores públicos.
Os direitos sociais e individuais dos cidadãos estão assegurados nas Constituições Federal e Estadual de Sergipe. Logo, lutar pela garantia dos direitos dos Profissionais do Magistério Público não é...
A festa, que aconteceu no último sábado às 15h, foi marcada por risos, música e a calorosa presença de servidores de diversos conselhos de fiscalização profissional do estado.