jurídico
Sindicato conquista vitória histórica com admissão de advogados concursados no CRMV-SE e CRC-SE
Conselhos admitem, pela primeira vez, advogados aprovados por concurso público, em conformidade com os princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade.
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ADI 2135 – STF valida emenda constitucional que permite contratação de servidores pela CLT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e de...
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Sindiscose e Cremese firmam Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025
Nesta quinta-feira, dia 31 de outubro de 2024, o Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado de Sergipe (Sindiscose)...
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10 anos da audiência histórica no Senado em defesa do RJU nos Conselhos Profissionais
A principal questão discutida era a transição do regime celetista para o estatutário, defendida por sindicatos e trabalhadores dos conselhos.
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Sindicato Denuncia Conselhos Regionais ao MPF por Descumprimento dos 60% de Cargos Comissionados
O SINDISCOSE identificou, através de consultas aos portais da transparência, que a legislação não está sendo devidamente cumprida por essas entidades, uma situação que afeta diretamente os direitos dos servidores públicos.
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Sindicato solicita reunião para apresentação de proposta de Acordo Coletivo ao Conselho Regional de Odontologia de Sergipe
O documento solicita o agendamento de uma reunião para a apresentação de uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
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POLÍCIA CIVIL prende em flagrante falsa médica, durante tentativa de obtenção de registro no CRM em Aracaju
Ela também tinha mandado de prisão em aberto por estelionato praticado em Minas Gerais
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Após novas denúncias, MPT desarquiva Inquérito Civil sobre assédio moral!
O Ministério Público do Trabalho (MPT) reabriu um Inquérito Civil, instaurado em 2009 para apurar denúncias de assédio moral e irregularidades no ambiente de...
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SINDISCOSE cobra posicionamento de CRO, CAU e OAB sobre demandas dos servidores
Foram enviados ofícios aos Conselhos para tratar das pautas de 2025