O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu liminar para suspender os chamados "penduricalhos" do serviço público nos Três Poderes, reforçando o cumprimento do teto constitucional de remuneração. A decisão foi proferida após o Congresso Nacional aprovar mudanças em suas...

Uma recente decisão da Justiça Federal reacendeu o debate sobre os limites de atuação entre conselhos profissionais e entidades esportivas no Brasil, especialmente no que se refere à musculação, à formação de treinadores e à autonomia das confederações que...

O STF deu início nesta sexta-feira (6) ao julgamento, no Plenário Virtual, de uma ação que discute se pode ser aplicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o limite de R$ 500 para a cobrança da anuidade. A...

A Justiça determinou o afastamento imediato após relatos de violência física que incluíram tentativa de tomada do celular, apertões no rosto e lesões nos braços da vítima

Proposta entregue nesta terça-feira (03) busca corrigir perdas inflacionárias de anos anteriores e avançar em direitos fundamentais, como a redução de jornada para pais de filhos com deficiência.

Documento, registrado sob o protocolo nº 26.0000.2026.001207-1, reflete as decisões tomadas pelos trabalhadores em assembleia realizada no dia 29 de janeiro.