Fomos surpreendidos há pouco com a convocação da primeira Audiência Pública sobre a PEC 108/2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Agendada para a próxima terça-feira (05/11/2019) às 9:30 no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, a audiência conta com o ministro Paulo Guedes entre os convidados (ainda não confirmado).
A Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais orienta todos os Conselhos Profissionais e demais entidades envolvidas diretamente com a PEC 108/19, na medida do possível, a comparecerem marcando presença na CCJC para acompanhar essa audiência.
A presença de vocês é importantíssima para derrotarmos a admissibilidade da matéria. São diversos os fatores que nos fazem ter certeza da inconstitucionalidade da proposta. Precisamos mais do que nunca mostrar a força e a união dos conselhos para enfrentar mais esse absurdo ataque às instituições da sociedade brasileira.
Indicamos uma série de convidados para compor a mesa da audiência em parceria com o deputado Alencar Santana. Infelizmente a CCJC não garantiu a presença de todos. Precisamos pressionar o relator e o presidente da comissão para convocar outras audiências, contemplando assim o direito de fala de todas as entidades envolvidas.
Link do Evento na Câmara: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58464
O Sindiscose irá transmitir ao vivo o evento pelos nossos canais nas redes sociais
Com informações da assessoria parlamentar do Deputado Rogério Correia (PT/MG)
