Na última sexta-feira, às 10h, ocorreu a primeira reunião entre o Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe (SINDISCOSE) e o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (COREN/SE) para discutir as propostas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os anos de 2025 a 2027. A reunião contou com a presença da assessoria jurídica do conselho, representada pelo Advogado Dr. André Kazukas.
Principais Pontos Discutidos
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Reajuste Salarial: O COREN/SE propôs garantir o reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os dois anos de vigência do acordo (2026 e 2027), seguindo o modelo do ACT de 2023. No entanto, a autarquia afirmou que não há viabilidade econômica para conceder o aumento real de 5% além do INPC, como solicitado inicialmente pelo SINDISCOSE.
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Cláusulas Sociais: O conselho se comprometeu a manter todas as cláusulas sociais do acordo anterior, com possíveis ajustes nos valores do auxílio alimentação e saúde, que ainda serão estudados para os próximos dois anos.
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Contexto Orçamentário: Foi destacado que o orçamento aprovado para 2025 é enxuto, e há incertezas quanto à arrecadação devido à mudança no sistema de cobrança de anuidades, que agora será totalmente virtual.
Próximos Passos
O COREN/SE solicitou um prazo de 30 dias para apresentar uma proposta formal, já que a discussão precisa passar por uma reunião plenária interna. O SINDISCOSE aguardará o posicionamento final do conselho para continuar as negociações.
Declaração do SINDISCOSE
O Diretor-Presidente do SINDISCOSE, Igor Fernando Acioly Silva Baima, reforçou a importância do diálogo e da transparência no processo: “Estamos comprometidos em buscar o melhor para os servidores, mas entendemos que as propostas precisam ser viáveis para ambas as partes. Aguardaremos a proposta formal do COREN/SE para avaliar os próximos passos.”
A reunião marcou o início das tratativas após o envio de quatro ofícios pelo sindicato, destacando a disposição de ambas as partes em avançar nas discussões. Novas atualizações serão divulgadas assim que houver mais informações.
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