Em decisão considerada histórica, o Conselho Seccional da OAB Sergipe deliberou, por unanimidade, pelo ingresso de ação judicial em defesa da implementação do piso da advocacia para os procuradores dos conselhos de fiscalização profissional do Estado.
A medida visa garantir que advogados concursados ou contratados por órgãos à exemplo de CRC/SE, CRMV/SE, CRQ/SE, CREA/SE, entre outros, tenham remuneração compatível com o piso da categoria, evitando a precarização dos vínculos e fortalecendo a segurança jurídica das instituições.
“É inadmissível que entidades responsáveis por fiscalizar profissões regulamentadas mantenham advogados recebendo abaixo do piso. Essa decisão da OAB é um passo fundamental para a valorização da advocacia e para a proteção dos próprios conselhos”, destacou a direção da Seccional.
Sindiscose comemora e reforça apoio
O Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional de Sergipe (Sindiscose) recebeu a decisão como um avanço institucional que se soma às conquistas já obtidas pela categoria. Como exemplo, o sindicato relembra que o concurso público do CRC/SE foi realizado justamente após ação judicial promovida pelo Sindiscose, que garantiu a admissão de advogados concursados. Essa vitória foi registrada em matéria publicada em novembro de 2024.
Próximos passos: ingresso como assistente jurídico
Após a decisão da OAB/SE, o Sindiscose pretende ingressar como assistente jurídico na ação que busca implementar o piso da advocacia nos conselhos de fiscalização. A medida visa reforçar juridicamente a iniciativa, garantindo que a deliberação seja efetivamente cumprida.
“O reconhecimento do piso é uma vitória coletiva que valoriza a advocacia e assegura condições mais justas de trabalho aos servidores dos conselhos. O Sindiscose seguirá lado a lado com a OAB para que essa conquista se concretize”, destacou a direção do sindicato.
Assista o momento da decisão:
Em decisão considerada histórica, o Conselho Seccional da OAB Sergipe deliberou, por unanimidade, pelo ingresso de ação judicial em defesa da implementação do piso da advocacia para os procuradores dos conselhos de fiscalização profissional do Estado.
A medida visa garantir que advogados concursados ou contratados por órgãos à exemplo de CRC/SE, CRMV/SE, CRQ/SE, CREA/SE, entre outros, tenham remuneração compatível com o piso da categoria, evitando a precarização dos vínculos e fortalecendo a segurança jurídica das instituições.
“É inadmissível que entidades responsáveis por fiscalizar profissões regulamentadas mantenham advogados recebendo abaixo do piso. Essa decisão da OAB é um passo fundamental para a valorização da advocacia e para a proteção dos próprios conselhos”, destacou a direção da Seccional.
Sindiscose comemora e reforça apoio
O Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional de Sergipe (Sindiscose) recebeu a decisão como um avanço institucional que se soma às conquistas já obtidas pela categoria. Como exemplo, o sindicato relembra que o concurso público do CRC/SE foi realizado justamente após ação judicial promovida pelo Sindiscose, que garantiu a admissão de advogados concursados. Essa vitória foi registrada em matéria publicada em novembro de 2024.
Próximos passos: ingresso como assistente jurídico
Após a decisão da OAB/SE, o Sindiscose pretende ingressar como assistente jurídico na ação que busca implementar o piso da advocacia nos conselhos de fiscalização. A medida visa reforçar juridicamente a iniciativa, garantindo que a deliberação seja efetivamente cumprida.
“O reconhecimento do piso é uma vitória coletiva que valoriza a advocacia e assegura condições mais justas de trabalho aos servidores dos conselhos. O Sindiscose seguirá lado a lado com a OAB para que essa conquista se concretize”, destacou a direção do sindicato.
