Está disponível no site do SINDISCOSE o relatório “A Necessidade Imperiosa da Supervisão Ministerial dos Conselhos de Fiscalização Profissional”, que apresenta uma análise crítica e fundamentada sobre a ausência de supervisão efetiva por parte do Poder Executivo sobre essas autarquias. O documento reúne argumentos jurídicos,...

O SINDISCOSE disponibiliza a cartilha “Orientações para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais”, elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O material tem como objetivo orientar os gestores dos conselhos sobre sua natureza jurídica, os deveres institucionais e a correta aplicação dos...

Disponibilizamos em nosso site a cartilha elaborada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), um material fundamental para a compreensão crítica sobre os conselhos de fiscalização profissional e os direitos dos seus trabalhadores. A publicação traz uma análise histórica, política e jurídica sobre...

O SINDISCOSE disponibiliza em seu site a cartilha “Conselhos de Fiscalização Profissional”, um material de referência que apresenta de forma didática e acessível o papel dessas entidades na sociedade. Produzida em 2014, a cartilha continua atual e relevante, especialmente para trabalhadores e trabalhadoras da...