Em ação ajuizada pelo Sindiscose, a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju Cinthia Lima dos Santos, julgou procedente, nesta segunda-feira, a tutela de urgência do sindicato que pede a suspensão do retorno ao trabalho presencial de todos os trabalhadores enquanto permanecerem proibidas as atividades de cunho não essencial nos termos das determinações do Governo Estadual e da Justiça Federal em Sergipe.

Em decisão publicada nessa sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho declarou, por unanimidade,  a nulidade da dispensa imotivada de funcionário demitido sem Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e reconhecer o direito à imediata reintegração ao emprego, bem como condenar o reclamado ao pagamento das...

A discussão deve ser retomada em outra sessão de julgamento, na qual será proferido o voto do ministro Dias Toffoli, que está em licença médica até o próximo domingo (7/6), já que a decisão precisa ter pelo menos seis votos da Suprema Corte.

Em decisão liminar a Juíza Eleusa Maria do Valle Passos  da 5º Vara do Trabalho em Sergipe, determinou que o Conselho Regional de Psicologia de Sergipe mantenha o desconto em folha referente as contribuições dos servidores para o Sindiscose.  Em sua fundamentação a juíza...

A Justiça Federal em Sergipe suspendeu, através de liminar concedida pelo Juiz Edmilson da Silva Pimenta,  o Edital Nº1 do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SERGIPE CREF20/SE, até que se adeque...

Após a recusa do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SERGIPE em descontar as mensalidades sindicais, baseando-se na Medida Provisória 873/19, o SINDISCOSE moveu ação pedindo liminar para garantir o desconto das mensalidades dos filiados do sindicato que autorizaram o desconto em folha. Nesse viés foi...