A discussão deve ser retomada em outra sessão de julgamento, na qual será proferido o voto do ministro Dias Toffoli, que está em licença médica até o próximo domingo (7/6), já que a decisão precisa ter pelo menos seis votos da Suprema Corte.
A Justiça Federal em Sergipe suspendeu, através de liminar concedida pelo Juiz Edmilson da Silva Pimenta, o Edital Nº1 do concurso para provimento de...
Após a recusa do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SERGIPE em descontar as mensalidades sindicais, baseando-se na Medida Provisória 873/19, o SINDISCOSE moveu ação...
O Ministério Público Federal através da Procuradoria da República em Sergipe manifestou-se pela suspensão do concurso do Conselho Regional de Educação Física da 20º...
Esse apoio massivo reforça a importância do tema e incentiva a mobilização para que mais deputados assinem a proposta, garantindo que ela avance em prol dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Conselhos admitem, pela primeira vez, advogados aprovados por concurso público, em conformidade com os princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade.
Esse apoio massivo reforça a importância do tema e incentiva a mobilização para que mais deputados assinem a proposta, garantindo que ela avance em prol dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
A discussão deve ser retomada em outra sessão de julgamento, na qual será proferido o voto do ministro Dias Toffoli, que está em licença médica até o próximo domingo (7/6), já que a decisão precisa ter pelo menos seis votos da Suprema Corte.