jurídico

A discussão deve ser retomada em outra sessão de julgamento, na qual será proferido o voto do ministro Dias Toffoli, que está em licença médica até o próximo domingo (7/6), já que a decisão precisa ter pelo menos seis votos da Suprema Corte.

Em decisão liminar a Juíza Eleusa Maria do Valle Passos  da 5º Vara do Trabalho em Sergipe, determinou que o Conselho Regional de Psicologia...

A Justiça Federal em Sergipe suspendeu, através de liminar concedida pelo Juiz Edmilson da Silva Pimenta,  o Edital Nº1 do concurso para provimento de...

Após a recusa do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SERGIPE em descontar as mensalidades sindicais, baseando-se na Medida Provisória 873/19, o SINDISCOSE moveu ação...

O Ministério Público Federal através da Procuradoria da República em Sergipe manifestou-se pela suspensão do concurso do Conselho Regional de Educação Física da 20º...

O Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal - CRF/DF foi condenado, por meio de ação popular, a não realizar novas contratações para seu...