Assinado na tarde desta sexta-feira, o acordo coletivo entre o Sindiscose e o Conselho Regional de Enfermagem. A principal conquista foi o reconhecimento da VPI, que já foi paga no mês de agosto, e o pagamento do retroativo foi negociado para pagamento em 2019.
VPI...
O Sindiscose ajuizou ações contra os conselhos CREA, CRECI e CRA para que sejam pagos e reconhecidos a conhecida VPI - Vantagem Pecuniária individual. A VPI instiuída pela Lei 10.698/2003, de 02 de julho de 2003, sancionada pelo Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de um recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, com o objetivo de reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que determinava o pagamento por parte da...