Por lei, o trabalhador tem cinco anos para resgatar o dinheiro, contados a partir do encerramento do calendário anual, sem a necessidade de determinação judicial
09/02/2026 - 10:50
O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas...
O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu liminar para suspender os chamados "penduricalhos" do serviço público nos Três Poderes, reforçando o cumprimento do teto...
Uma recente decisão da Justiça Federal reacendeu o debate sobre os limites de atuação entre conselhos profissionais e entidades esportivas no Brasil, especialmente no...
A Justiça determinou o afastamento imediato após relatos de violência física que incluíram tentativa de tomada do celular, apertões no rosto e lesões nos braços da vítima
Proposta entregue nesta terça-feira (03) busca corrigir perdas inflacionárias de anos anteriores e avançar em direitos fundamentais, como a redução de jornada para pais de filhos com deficiência.