Lorena Lopes, estudante da UFC e militante da NOS Fortaleza
“Utilizamos o fato de estarmos como grupo segregado e
explorado para nos rebelar contra esse mesmo regime de
opressão e destruí-lo, o que assim levará a extinção dos
grupos produzidos por regimes de poder, e daí a extinção
do gênero que nada mais são que classes sexuais.”
Heleieth Saffioti
Dentro do conjunto das lutas que serão travadas pela classe trabalhadora em 2018 e que deverão dar uma resposta à altura do golpe parlamentar, está o dia Internacional da Mulher (8M). Nesse dia histórico de resistência, fazemos o chamado às trabalhadoras, desempregadas e estudantes para se somarem na construção de mais uma greve mundial de mulheres. Iremos às ruas para denunciar a violência contra nossos corpos e a retirada dos nossos direitos.
Embora durante o governo petista tenham havido avanços com relação aos direitos reprodutivos (aborto em casos de anencefalia e gratuidade do DIU pelo SUS), trabalhistas (lei da empregada doméstica) e nas leis de combate a violência (lei Maria da Penha e tipificação do feminicídio), essas conquistas não se aproximaram de abarcar a totalidade das demandas do movimento de mulheres. E com o golpe de 2016, os poucos avanços alcançados estão sob ameaça, como é o caso da PEC 181, que proíbe o aborto até em casos de estupro, mas que por ora as mulheres conseguiram barrar, fazendo unidade nas ruas.
Devido a divisão sexual do trabalho, um grande contingente de mulheres faz parte do grupo mais precarizado da classe trabalhadora. A contrarreforma trabalhista aprofundou os níveis de exploração, ampliando a terceirização e permitindo o trabalho intermitente, de modo que essa modalidade de contrato tem ocorrido principalmente com mulheres jovens, de até 29 anos e com ensino médio completo, conforme atesta pesquisa do próprio governo realizada em dezembro de 2017¹. Além da dupla jornada diária na qual vivem as trabalhadoras, os empregadores agora podem reduzir o tempo de almoço e negociar uma jornada de 12hrs; mulheres grávidas/lactantes poderão trabalhar em ambientes de média insalubridade; mulheres que pedirem indenização por assédio laboral receberão a indenização proporcional aos seus salários; entre outros ataques, como a revogação do seguinte parágrafo da CLT:
Parágrafo único. Quando não houver creches que atendam convenientemente à proteção da maternidade, a juízo da autoridade competente, os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos trinta mulheres, com mais de 16 anos de idade, terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar, sob vigilância e assistência, os seus filhos no período de amamentação. (Revogado pela Lei n° 13.467, de 2017)
Assim pretende fazer, ignorando por completo o trabalho doméstico que 90,6% das mulheres brasileiras são responsáveis em suas casas², o que nos limita as possibilidades de ascensão profissional, acadêmica, etc.
Dando continuidade ao projeto da burguesia, Temer também quer aprovar a contrarreforma da previdência, que prevê o aumento do tempo de contribuição e da idade mínima para mulheres poderem se aposentar. Excluindo assim, o único mecanismo na lei brasileira que reconhece a desigualdade entre homens e mulheres, no tocante a divisão sexual do trabalho.
O 8 de março é um dia de luta diferenciado das demais lutas, por ser o único dia em que as pautas específicas de mulheres ficam em evidência e onde temos não só a voz como também o protagonismo, mas não pode ser isolado da conjuntura, por entendermos que quando o capitalismo entra em crise política e econômica os setores mais oprimidos da classe trabalhadora serão os que mais perderão direitos e os mais super-explorados. No quarto trimestre de 2017, faltava trabalho para cerca de 26,4 milhões de brasileiros, sendo as mulheres 54,2% desse montante³. O golpe e suas contrarreformas, que afetam mais diretamente o dia a dia das mulheres trabalhadoras, serão pautados no 8 de março porque é impossível falarmos, por exemplo, da quantidade exorbitante de mulheres que irão cair na prostituição, sem tratarmos da reforma trabalhista como responsável direta na vida dessas mulheres.
Além da violência do Estado, do mercado e a não autonomia feminina sobre seus corpos, também nos levantaremos contra os altos números de violência doméstica, estupro, assédio, feminicídio; contra o abuso psicológico, o tráfico sexual de mulheres, o racismo, a colonização das barrigas de aluguel, a pedofilia, a prostituição e a pornografia etc. É a partir da ampla unidade das mulheres contra o capitalismo, o racismo e o patriarcado que poderemos nos emancipar enquanto classe trabalhadora e enquanto grupo oprimido. Não podemos recuar diante das ofensivas e nos apassivar assistindo mais direitos sendo retirados e mais mulheres morrendo dia após dia. No 8 de março deste ano, nos levantaremos mais uma vez por nenhuma mulher a menos, pela vida das mulheres!
NOTAS:
1 Trabalhador intermitente tem até 29-anos, ensino médio completo e é mulher:https://goo.gl/A14Qrc
2 PNAD Contínua 2016: 90,6% das mulheres e 74,1% dos homens realizaram afazeres domésticos ou cuidados de pessoas: https://goo.gl/nkqB5U
3 Falta trabalho para 26,4 milhões de brasileiros, aponta IBGE: https://goo.gl/Et48P3
