O Deputado Federal KIM KATAGUIRI (DEM-SP), membro e líder do Movimento Brasil livre, apresentou projeto de lei (PL 856/2020) defendendo a suspensão do pagamento das anuidades dos Conselhos de Fiscalização profissional. A justificativa é uma respostas "a pandemia mundial causada pelo Covid-19 (Coronavirus), bem como o estado de calamidade pública enviado à esta casa pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e aprovado pelo Congresso Nacional"
OPINIÃO DO SINDISCOSE
Nós achamos que esse projeto de lei não resolve o problema da pandemia, o que esse projeto esconde e não diz, é a vontade do seu autor de fechar os Conselhos Profissionais, tal qual é também a proposta de Bolsonaro sobre a PEC 108/2019, estes Conselhos são fundamentais para o exercício da democracia e para combater o exercício ilegal da profissão.
Neste momento muitos Conselhos em Sergipe e Brasil afora suspenderam o atendimento externo ou limitaram seu atendimento, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias. Mas os Conselhos continua funcionando, os abnegados servidores continuam exercendo seu trabalho de casa, liberando e despachando registros profissionais, inclusive de vários profissionais de saúde pública tão essenciais nesse momento.
Confira na íntegra:
O Deputado Federal KIM KATAGUIRI (DEM-SP), membro e líder do Movimento Brasil livre, apresentou projeto de lei (PL 856/2020) defendendo a suspensão do pagamento das anuidades dos Conselhos de Fiscalização profissional. A justificativa é uma respostas “a pandemia mundial causada pelo Covid-19 (Coronavirus), bem como o estado de calamidade pública enviado à esta casa pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e aprovado pelo Congresso Nacional”
OPINIÃO DO SINDISCOSE
Nós achamos que esse projeto de lei não resolve o problema da pandemia, o que esse projeto esconde e não diz, é a vontade do seu autor de fechar os Conselhos Profissionais, tal qual é também a proposta de Bolsonaro sobre a PEC 108/2019, estes Conselhos são fundamentais para o exercício da democracia e para combater o exercício ilegal da profissão.
Neste momento muitos Conselhos em Sergipe e Brasil afora suspenderam o atendimento externo ou limitaram seu atendimento, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias. Mas os Conselhos continua funcionando, os abnegados servidores continuam exercendo seu trabalho de casa, liberando e despachando registros profissionais, inclusive de vários profissionais de saúde pública tão essenciais nesse momento.
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