O Ministério da Saúde publicou uma portaria que convoca 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2), que causa a doença Covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2).
Médicos e enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram convocados. Veja lista completa abaixo.
A possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trada das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. O texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro.
O artigo 3º diz:
Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (…)
VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa;
Em um comunicado enviado ao presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, ao qual o G1 teve acesso, o Ministério da Saúde diz que esses profissionais “poderão ser requisitados por estados, municípios ou Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os níveis de atenção”, mas não especifica que tipo de assistência será prestada.
O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Cavalcanti, explicou, por meio de nota da entidade, que os profissionais ficarão à disposição do Ministério da Saúde para “auxiliar no que for necessário, com capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia.”
Cavalcanti lembrou na nota que, por se tratar de uma situação de emergência de saúde pública, o Ministério da Saúde pode convocar e capacitar esses profissionais de maneira obrigatória.
O G1 procurou o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina Veterinária às 12h55 para saber quais vão ser as atividades desempenhadas pelos médicos veterinários, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem
Convocação obrigatória
Segundo a portaria publicada no DOU, os profissionais de saúde devem obrigatoriamente preencher um cadastro online do Ministério da Saúde. Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes). O curso também é obrigatório.
O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.
Lista dos profissionais convocados
- serviço social
- biologia;
- biomedicina;
- educação física;
- enfermagem;
- farmácia;
- fisioterapia e terapia ocupacional;
- fonoaudiologia;
- medicina;
- medicina veterinária;
- nutrição;
- odontologia;
- psicologia;
- técnicos em radiologia
