por Henrique Maynart
O mundo pertence aos que batalham por ele em todas as etapas da vida. Apesar da pouca idade, tabelando na casa dos 30 com algum esforço, o Sindiscose viveu cada partícula de 2023 em todas as suas possibilidades.
A entidade que representa servidoras e servidores de ordens e conselhos de fiscalização profissional de Sergipe logrou uma série de vitórias e conquistas, ações que transcenderam a derrota parcial de Jair Bolsonaro e seu projeto de destruição, além de parte da esperança com o terceiro mandato de Lula. Se os próximos anos prometem, cabe às trabalhadoras e trabalhadores a força das mobilizações para que elas sejam cumpridas.
Em 2023 a atividade jurídica do sindicato garantiu a obrigatoriedade de concurso público para os conselhos de Química (CRQ), Medicina Veterinária (CRMV-SE) e Contabilidade (CRC-SE), fortalecendo o caráter público de nossas funções e a estabilidade do emprego na categoria. Em tempos de eminência de Reforma Administrativa e ações de austeridade nas áreas sociais, trata-se de um salto fundamental.
COREN – LICENÇA PATERNIDADE E REDUÇÃO DE JORNADA
A companheirada do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-SE) fechou um Acordo Coletivo de Trabalho que estabelece a redução da carga horária em 30% sem redução de remuneração para pais e mães de pessoas com transtorno de desenvolvimento (espectro autista – TEA, síndrome de down ou transtorno do desenvolvimento equiparado).
Além desta conquista, podemos ressaltar a licença paternidade de 60 dias e auxílio escolar dos 7 aos 12 anos. Uma ação que caminha no sentido de fortalecimento das diversas famílias no seio de nossa categoria, além da compreensão de todas as nuances e pressões de outras formas de trabalho não-remunerado, como o trabalho doméstico e o cuidado com dependentes, na rotina das servidoras e servidores.
PRIMEIROS ACORDOS COLETIVOS
Dos 15 conselhos de fiscalização de Sergipe, nove assinaram Acordo Coletivo de Trabalho em 2023. Pela primeira vez na história do sindicato, conquistamos o Acordo Coletivo nos Conselho Medicina Veterinária em 2023, fruto de muita luta e mobilização junto à categoria. Junto ao CRESS, conseguimos fechar o Acordo Coletivo no final do ano, garantindo o auxílio-alimentação de R$ 300,00, dentre outros pontos. Através de atuação de nosso setor jurídico, teremos o cumprimento de feriados municipais aos funcionários do CRESS, tal qual estabelece a liminar proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, em outubro. Já com o CRMV, tivemos o primeiro acordo coletivo assinado e finalmente conseguimos um auxílio saúde, piso salarial de R$ 2 mil, além de auxílio transporte e reajuste salarial.
Na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE), tivemos um avanço na progressão do Plano de Cargos e Salários que estavam em atraso, previstos no Acordo Coletivo vigente. Alcançamos um valor considerável para fortalecer a carreira das servidoras e servidores que sustentam a OAB-SE durante o ano.
NEM TUDO É TRABALHO
Além do acesso ao BoomCard, o Sindiscose Sergipe assinou convênio de lazer com as dependências do SESC Sergipe. Por apenas R$ 10,00, as filiadas e filiados têm acesso às dependências do SESC, que incluem academias, piscina, atividades de hidroginástica, hospedagem no Hotel Sesc Atalaia, dentre uma série de oportunidades. Em um cenário de achatamento dos equipamentos de cultura e lazer a partir da privatização dos espaços públicos, trata-se de uma grande alternativa de lazer e saúde aos filiados e filiadas.
E pela terceira vez na história do sindicato, tivemos mais uma comemoração anual do Sindiscose. A primeira ocorreu em 2019, nas dependências do sindicato, a segunda rememorou os 30 anos de fundação em 2022. Desta vez a festança aconteceu em novembro na Rua Itabaiana, bairro São José, com muita animação, comes e bebes e embalos da banda D´Repente.
FENASERA E CONGRESSO DA CUT
O presidente do Sindiscose, Igor Baima, foi escolhido para a Executiva da Fenasera, federação que representa a categoria em escala nacional, em congresso da Federação ocorrido em fevereiro. Além de Igor, o colega Jeferson Braga foi eleito como segundo secretário da região Nordeste. O colega Alexeev Rasmajo Macedo Machado, servidor da OAB-SE, foi escolhido para a Secretaria da Fenasera em Sergipe.
O Sindiscose também participou, na condição de observador do 15º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CECUT), ocorrido em agosto. No momento o sindicato não é filiado a nenhuma central.
O QUE TEM PRA 2024
Após um balanço recheado das conquistas e avanços em 2023, estamos prestes a virar mais uma folha no calendário. Apesar do clima de alívio geral e de algum freio nos ataques aos trabalhadores e trabalhadoras de forma geral, representados por Bolsonaro, é preciso estar atento e forte. As eleições municipais serão um termômetro importante sobre os rumos de Sergipe e do Brasil, e o lado de cá precisa seguir fazendo a sua parte.
Teremos o desafio de inaugurar o Conselho de Representantes de Base, inédito em nossa categoria. Em 2024 também é o momento de escolhermos a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2024/2027, além da realização do 1º Congresso do Sindiscose. No Congresso discutiremos os rumos de nossas vidas e de nossa atuação conjunta, decidiremos se pediremos filiação a alguma central sindical, como e onde. Temos muitos acordos para celebrar, fiscalizar e cobrar, porque essa história de “casa de ferreiro, espeto de pau”, não vai ganhar terreno entre nós.
Neste final de ano, que possamos descansar e recarregar as baterias paras as pelejas que 2024 nos reserva.
Luta que segue.
