O Sindicato dos Servidores de Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe (SINDISCOSE) tomou ciência de graves denúncias envolvendo práticas de assédio moral no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA-SE). As alegações foram feitas por servidores do órgão, que relataram as situações em um manifesto endereçado ao presidente da instituição.
No documento, os servidores descrevem um ambiente de trabalho marcado por autoritarismo, exclusões, tratamentos desiguais entre servidores efetivos e comissionados, além de questionamentos abusivos sobre problemas de saúde e atestados médicos. As condutas relatadas não apenas desrespeitam a dignidade dos trabalhadores, mas também comprometem a saúde mental e o desempenho profissional da equipe, criando um clima de medo e instabilidade.
Há relatos de:
● Autoritarismo e Condutas Abusivas: Há relatos que os servidores têm sido
submetidos a uma gestão marcada por atitudes autoritárias, onde o respeito pelas
experiências e competências dos profissionais é constantemente ignorado.
● Isolamento e Exclusão: Há relatos de servidores sendo deliberadamente isolados de
suas funções habituais, bem como excluídos de suas funções e atividades, diminuindo
assim sua confiança e autoestima.
● Tratamento Desigual: Há queixas de que a gestão tem promovido um tratamento
desigual entre servidores concursados e comissionados, favorecendo os últimos, o que
gera um ambiente de trabalho injusto e de descontentamento geral.
● Questionamentos Indevidos sobre Saúde: Os Servidores relataram que têm enfrentado questionamentos frequentes sobre atestados médicos e problemas de saúde, sendo tratados com desconfiança, o que configura um desrespeito à sua dignidade e direito à privacidade.
● Marcação de Reuniões no Horário de Almoço: Há também relatos que as reuniões,
conversas e convocações são realizadas durante o horário de almoço, o que interfere no
tempo de descanso dos servidores e prejudica a qualidade de vida no trabalho.
● Sobrecarga de trabalho: Existem relatos de cobranças de metas em setores com
carência de pessoal, o que compromete a eficiência e a qualidade do trabalho.
● Ironia e Deboche: Há relatos da existência de tratamento irônico e debochado na
interação com os servidores, nos despachos dos processos, entre outros, o que contribui
para um ambiente de trabalho hostil e desrespeitoso.
● Ameaças de Abertura de PAD: Existem queixas de ameaças constantes de abertura de
Processos Administrativos Disciplinares (PAD), sem a devida fundamentação, o que
gera um clima de medo e insegurança entre os servidores.
Diante desses fatos, o SINDISCOSE prontamente emitiu uma Nota de Repúdio ao CREA-SE, expressando sua indignação e exigindo medidas imediatas para coibir tais práticas. A nota enfatiza a importância do respeito e da valorização dos servidores, que ao longo dos anos têm contribuído de forma significativa para que o CREA-SE se mantenha como uma referência em ética e boas práticas.
Além da nota, o sindicato encaminhou um Ofício (protocolo n. 1775697/2024) formal ao presidente do CREA-SE, solicitando providências urgentes. O documento reforça a gravidade das denúncias e cobra ações concretas para garantir que os servidores sejam tratados com a dignidade e o respeito que merecem. Adicionalmente, o sindicato solicita que as ações da diretoria estejam em conformidade com o Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O SINDISCOSE permanece vigilante e atuante na defesa dos direitos dos trabalhadores, comprometido em garantir um ambiente de trabalho justo e saudável para todos.
A Nota também será enviada para o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Tribunal de Contas da União, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e para Controladoria-Geral da União. O sindicato continuará acompanhando de perto o desenrolar dos fatos e manterá seus filiados informados sobre qualquer desenvolvimento. É essencial que os servidores saibam que não estão sozinhos e que o SINDISCOSE está ao seu lado, lutando para assegurar que seus direitos sejam respeitados e que as práticas abusivas sejam devidamente corrigidas.
SINDISCOSE: Em defesa dos direitos e da dignidade dos servidores de conselhos e ordens de fiscalização profissional de Sergipe.
NOTA DE REPUDIO - CREAOfício na íntegra:
OFICIO_087-2024
