O Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional de Sergipe (SINDISCOSE) participa, na manhã desta quarta-feira (25), de nova reunião convocada pela Casa Civil da Presidência da República para debater os rumos da supervisão e do controle interno dos conselhos profissionais. A atividade integra o calendário do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pela Portaria nº 466/2025, com a presença de diversos órgãos do governo federal, entidades sindicais e representantes da sociedade civil.
A reunião ocorre em formato híbrido, com sede no Palácio do Planalto, em Brasília, e conta com a participação presencial do diretor jurídico do SINDISCOSE, Jefferson Braga, que está na capital federal representando o sindicato na defesa do caráter público dos conselhos e da valorização dos trabalhadores que atuam nessas autarquias. O presidente da entidade, Igor Baima, participa de forma virtual.
Além do SINDISCOSE, está prevista a participação de representantes do SINDECOF-DF, SINSERCON-BA, SINDICOES-ES, SINCOAL-AL, FENASERA e ANAPROCONF, reforçando a articulação das entidades em torno de uma pauta comum: o fortalecimento institucional dos conselhos profissionais, o combate às más práticas de gestão e a construção de um marco legal moderno, democrático e que assegure os direitos dos servidores.
“Estamos aqui para reafirmar que os conselhos têm função pública, exercem poder de polícia e, portanto, precisam estar submetidos a algum tipo de supervisão pública. Não se trata de retirar autonomia, mas de garantir transparência, coerência jurídica e melhores condições de trabalho para os servidores”, afirmou Jefferson Braga durante sua fala.
O SINDISCOSE reitera seu compromisso com o debate técnico e democrático sobre o futuro dos conselhos de fiscalização profissional e continuará atuando firmemente em todas as instâncias, defendendo os trabalhadores, a integridade institucional e o interesse público.
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