O Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe (SINDISCOSE) saiu vitorioso em um processo movido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE).
A ação teve início após o SINDISCOSE denunciar pagamentos de altos salários no CRCSE para cargos comissionados, enquanto os servidores efetivos estavam há 2 anos sem reajuste.
O juiz encarregado do caso, Juiz Edmilson da Silva Pimenta, reconheceu o direito do sindicato de expressar suas preocupações e críticas. Ele destacou que o SINDISCOSE agiu dentro da lei, conforme previsto na Constituição Federal, e que suas ações estavam dentro dos limites aceitáveis.
Como resultado, o pedido do CRC-SE foi rejeitado, e o sindicato saiu vitorioso. O Conselho ainda foi condenado ao pagamento de honorários no valor de 3.500,00. Esta decisão enfatiza a relevância do papel do SINDISCOSE na proteção dos direitos dos servidores públicos e na promoção da transparência e responsabilidade nas instituições.
Seguiremos firmes em nossa missão de representar e proteger os servidores, mostrando que não nos intimidamos diante de ameaças judiciais. Esta vitória demonstra que a voz do SINDISCOSE é forte e que continuaremos a lutar incansavelmente pela nossa categoria.
