Esse apoio massivo reforça a importância do tema e incentiva a mobilização para que mais deputados assinem a proposta, garantindo que ela avance em prol dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Conselhos admitem, pela primeira vez, advogados aprovados por concurso público, em conformidade com os princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade.
Esse apoio massivo reforça a importância do tema e incentiva a mobilização para que mais deputados assinem a proposta, garantindo que ela avance em prol dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Entidade informa que, até o momento, não há orientação da Vigilância Epidemiológica estadual quanto à completa interrupção dos serviços prestados à sociedade
Em ação transitada em julgado e impetrada pelo Sindiscose, as servidoras do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, obtiveram na justiça o direito a prorrogação da licença maternidade.