Foi aprovado nesta quarta-feira, 08, na Comissão de Assuntos Sociais – CAS, no Senado Federal, o requerimento para realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o “Enquadramento Funcional dos Trabalhadores nos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais”. O pedido é do Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e foi construído a partir de reunião em Brasília com a diretoria do SINDISCOSE, sindicato representante da categoria no Estado de Sergipe.
A data da audiência ainda será definida, e será noticiada aqui.
Para a audiência o Sindiscose, através do senador, indicou os seguintes convidados:
1. Representante do Ministério da Economia;
2. Sub-procuradora Ela Wiecko Volkmer de Castilho – Representante do Ministério Público Federal;
3. Jefferson da Silva Santos Braga – Diretor do Sindicato dos Servidores dos Conselho e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado de Sergipe – SINDISCOSE;
4. Guilherme Yadoya de Souza – Representante do Tribunal de Contas da União;
5. Douglas de Almeida Cunha – Secretário de Assuntos Jurídicos da FENASERA;
6. José Augusto Viana Neto – coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas;
Leia a íntegra do requerimento aqui
SERVIÇO:
O que: Reunião da Comissão de Assuntos Sociais; Votação do requerimento para audiência pública sobre o “Enquadramento Funcional dos Trabalhadores nos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais”
Quando foi: 08/05/2019 às 09h
Onde: Senado Federal, Extraordinária Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
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