Os Sindicatos de Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte lançaram em parceria com Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), uma Nota Técnica que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 108, de 2019, recentemente apresentada pelo Poder Executivo, mais precisamente no dia 9 de julho. A PEC dispõe sobre a natureza jurídica dos Conselhos e Ordens Profissionais e propõe alterar a redação do artigo 174 da Constituição Federal de 1988.
O Objetiva da nota é aprofundar o conhecimento das direções sindicais, da categoria e da população em geral para que seja possível um combate mais efetivo sobre a proposta do governo Bolsonaro. O material será apresentado a parlamentares, presidentes e membros de conselhos de fiscalização do exercício profissional. Esperamos dessa forma contribuir para a formação técnica e politica dos associados e elevar o debate sobre o assunto.
Sobre o IBEPS
O Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS) é uma entidade especializada em formação, pesquisa e assessoria voltadas para sindicatos, movimentos sociais e mandatos parlamentares que atuam em defesa da classe trabalhadora e setores oprimidos da sociedade. Construído por um quadro de experientes formadores e especialistas, técnicos e teóricos, são todos altamente qualificados e com longa trajetória em defesa da classe trabalhadora e com conhecimento acerca dos mais variados temas da nossa realidade. Nosso lema é “formar para lutar”! Temos como objetivo subsidiar lideranças e ativistas com o conhecimento crítico necessário para enfrentar patrões e governos, estando a serviço das organizações combativas de trabalhadores e oprimidos de nossa sociedade.
