InícioNotíciasURGENTE: Relatora do processo Ministra Cármen Lúcia vota favorável o RJU para...

URGENTE: Relatora do processo Ministra Cármen Lúcia vota favorável o RJU para servidores dos Conselhos profissionais

Ouça agora
0:00 / 0:00
🔊

Marcado para iniciar nesta sexta-feira, dia 10 de abril de 2020, o julgamento em sessão virtual do STF das ADC 36, ADPF 367 e ADI 5367 que tratam sobre a natureza jurídica dos Conselhos começou à meia-noite. Acompanhe aqui.

A relatora do processo a Ministra Carmén Lucia apresenta voto favorável a servidores dos Conselhos profissionais. A mensagem no painel da sessão virtual está escrita assim: “VOTO: JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE  E PROCEDENTES A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL.”  São necessários 6 votos para que aconteça uma definição e o prazo final para o julgamento é o dia 17 de abril de 2020.

 

Em breve novas atualizações.

Leia mais:

Ações que discutem regime trabalhista a conselhos tem nova data de julgamento no STF

spot_img

Últimas notícias

Explore mais

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!