Mas de onde veio a ideia de definir os Conselhos Profissionais como entidades paraestatais e o que pode acontecer após o julgamento das ADC 36, ADPF 367 e ADI 5367 no STF ?
Por Igor Fernando Baima* No último dia 14 de novembro de 2018 o Ministério do Planejamento publicou um relatório intitulado de "Relatório de Transição de...
Essa é a primeira parte que gostaríamos de debater sobre a supervisão Ministerial dos Conselhos Profissionais e que será discutida nos próximos meses na Casa Civil, os próximos textos avaliarão impactos sobre a estrutura dos empregados
Grupo de trabalho terá prazo de duração de 90 dias, podendo ser prorrogado, mais uma vez, pelo mesmo período, e após esse prazo, o grupo terá 15 dias para apresentação de relatório ao ministro da Casa Civil
Essa é a primeira parte que gostaríamos de debater sobre a supervisão Ministerial dos Conselhos Profissionais e que será discutida nos próximos meses na Casa Civil, os próximos textos avaliarão impactos sobre a estrutura dos empregados