A conjuntura atual exige respostas firmes e organizadas. A extrema direita ameaça conquistas históricas da classe trabalhadora, promovendo divisões e enfraquecendo as entidades representativas.
Os direitos sociais e individuais dos cidadãos estão assegurados nas Constituições Federal e Estadual de Sergipe. Logo, lutar pela garantia dos direitos dos Profissionais...
Esse apoio massivo reforça a importância do tema e incentiva a mobilização para que mais deputados assinem a proposta, garantindo que ela avance em prol dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Conselhos admitem, pela primeira vez, advogados aprovados por concurso público, em conformidade com os princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e de...