jurídico

APÓS 10 ANOS: SERVIDOR DEMITIDO SEM PAD GANHA REITEGRAÇÃO NA JUSTIÇA

Foi reintegrado no dia 01 de fevereiro de 2022 o servidor TENISSON SANTOS MATOS, que havia sido demitido do Conselho Regional de Corretores de...

Servidor demitido do CRO-ES ganha reintegração na justiça!!

Um servidor do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - ES obteve na justiça do trabalho pedido de reintegração após ser demitido sem...

SINDISCOSE ACIONA JUSTIÇA FEDERAL CONTRA PSS DE CARTAS MARCADAS DO CREA-SE

O Sindiscose pediu ao juízo que suspenda completamente esse escândalo que o PSS e realize concurso público, sob multa diária de 5 mil reais.

Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula

Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público. 21/08/20 - O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Segunda Região -...

PANDEMIA: Sindiscose pede e Justiça suspende retorno presencial de servidores do CREA

Em ação ajuizada pelo Sindiscose, a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju Cinthia Lima dos Santos, julgou procedente, nesta segunda-feira, a tutela de urgência do sindicato que pede a suspensão do retorno ao trabalho presencial de todos os trabalhadores enquanto permanecerem proibidas as atividades de cunho não essencial nos termos das determinações do Governo Estadual e da Justiça Federal em Sergipe.

VITÓRIA TST: CRECI Sergipe terá que reintegrar funcionário demitido sem PAD

Em decisão publicada nessa sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho declarou, por unanimidade,  a nulidade da dispensa imotivada de funcionário demitido sem Processo Administrativo...

Com placar 5x4x1, STF adia decisão sobre regime trabalhista dos Conselhos Profissionais

A discussão deve ser retomada em outra sessão de julgamento, na qual será proferido o voto do ministro Dias Toffoli, que está em licença médica até o próximo domingo (7/6), já que a decisão precisa ter pelo menos seis votos da Suprema Corte.

Justiça obriga Conselho de Psicologia a manter desconto em folha em favor do Sindiscose

Em decisão liminar a Juíza Eleusa Maria do Valle Passos  da 5º Vara do Trabalho em Sergipe, determinou que o Conselho Regional de Psicologia...

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