Depois de diversos rumores e notícias de bastidores ao longo da quinta-feira, a demissão do ministro da Justiça Sérgio Moro foi confirmada por ele mesmo num pronunciamento na manhã desta sexta-feira (24). O ex-juiz da Lava Jato anunciou a saída do governo com graves...

Diretor Jurídico do Sindiscose Jefferson Braga discursa em audiência pública realizada em 7 de fevereiro de 2020 na Assembleia Legislativa de Sergipe

Durante audiência pública da CCJC na Câmara dos Deputados sobre a PEC 108/2019 em 05 de novembro de 2019, a deputada Érika Kokay (PT/DF) defendeu a derrota da PEC na própria CCJC, “pois além da matéria ser inconstitucional, os conselhos protegem a vida”. Ela propõe...

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu que o regime de trabalho dos servidores do CRECI-BA é o Regime estatutário. Na decisão do Juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes escreveu: "1. à obrigação de fazer consistente em adotar medidas administrativas necessárias para o...