A 8ª Vara do Trabalho de Belém-PA realizou importante acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado do...
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso do Conselho Regional de Odontologia do Ceará e a autarquia deverá tomar as medidas administrativas necessárias para...
Esse apoio massivo reforça a importância do tema e incentiva a mobilização para que mais deputados assinem a proposta, garantindo que ela avance em prol dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Conselhos admitem, pela primeira vez, advogados aprovados por concurso público, em conformidade com os princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade.
Esse apoio massivo reforça a importância do tema e incentiva a mobilização para que mais deputados assinem a proposta, garantindo que ela avance em prol dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
O julgamento virtual teve início no último dia 10, quando a relatora, Ministra Cármen Lucia apresentou voto favorável aos servidores dos Conselhos profissionais.