InícioNotíciasMinistério do Planejamento avaliará se Orçamento dos Conselhos Profissionais integrará o Orçamento...

Ministério do Planejamento avaliará se Orçamento dos Conselhos Profissionais integrará o Orçamento da União

Ouça agora
0:00 / 0:00
🔊

No último dia 13 foi o prazo final para os cidadãos darem sugestões para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 do Governo Federal, através do site participa.br.

A sugestão mais votada foi a inclusão das receitas  dos conselhos regionais e federais de fiscalização profissional no Orçamento Geral da União.

Um estudo realizado pelo Tribunal de Contas da União, através do acórdão nº 96/2016-Plenário identificou que os 535 conselhos de fiscalização profissional espalhados pelo Brasil, arrecadam compulsoriamente mais de R$ 3 bilhões ao ano.

O Governo Federal tem até o dia 15 de Abril para encaminhar o Projeto de Lei ao Congresso.

Neste momento cabe aos Servidores dos Conselhos de Fiscalização de todo Brasil encaminhar e-mail para o Secretário de Orçamento Federal e o setor de Gestão Fiscal da Secretaria de Orçamento Federal acatarem as sugestões.

Abaixo segue e-mails e telefones para contato:

gabin.sof@planejamento.gov.br

gabin.sof@planejamento.gov.br

secad-sof@planejamento.gov.br

gustavo.fialho@planejamento.gov.br

jose.faria@planejamento.gov.br

seafi@planejamento.gov.br

Secretário de Orçamento Federal

GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARES
E-mail: gabin.sof@planejamento.gov.br
tel.: (61) 2020-2215 / 2220 

Chefe de Gabinete
MÁRIO NEVES (currículo)
E-mail: gabin.sof@planejamento.gov.br
Tel.: (61) 2020-2215 / 2220 

Diretor de Programa
Diretor: ANDRÉ DO VALLE
E-mail: secad-sof@planejamento.gov.br
Tel.: (61) 2020-2225

ASSESSORES

GUSTAVO FERREIRA FIALHO (currículo)
E-mail: gustavo.fialho@planejamento.gov.br
Tel: (61) 2020-2493

JOSÉ ROBERTO DE FARIA (currículo)
E-mail: jose.faria@planejamento.gov.br
Tel: (61) 2020-2231

Gestão Fiscal
 

Secretário-Adjunto de Gestão Fiscal
GERALDO JULIÃO (currículo)
E-mail: seafi@planejamento.gov.br
Tel.: (61) 2020-2230

Coordenador-Geral de Avaliação Macroeconômica
LUIZ GUILHERME
Tel.: (61) 2020-2100 

Coordenador-Geral de Avaliação da Receita Pública
ANA BEATRIZ SABBAG
Tel.: (61) 2020-2429

Coordenador-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças
MYCHELLE CELESTE RABELO DE SA
Tel.: (61) 2020-2224

spot_img

Últimas notícias

Explore mais

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!