Arquivos anuais: 2020

Após muitas dúvidas e especulações foi retirada do site do STF a matéria sobre o julgamento do regime de trabalho dos Conselhos Profissionais. A...

Às 18:51 desta segunda-feira o partido liberal (ex-PR) deu entrada em uma petição no STf solicitando o posicionamento do Presidente do STF Dias Toffoli...

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje o resultado do julgamento sobre o regime de contratação dos Servidores dos Conselhos de Fiscalização Profissional.

A discussão deve ser retomada em outra sessão de julgamento, na qual será proferido o voto do ministro Dias Toffoli, que está em licença médica até o próximo domingo (7/6), já que a decisão precisa ter pelo menos seis votos da Suprema Corte.

Afinal, o voto do Ministro foi a favor do regime trabalhista ou estatutário?

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram, nesta segunda-feira, pela CLT no julgamento da decisão sobre o...

O julgamento virtual teve início no último dia 10, quando a relatora, Ministra Cármen Lucia apresentou voto favorável aos servidores dos Conselhos profissionais.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região do Estado de Sergipe - CREFITO-17  não cumpre LAI.  A Lei de Acesso...