O Deputado Federal KIM KATAGUIRI (DEM-SP), membro e líder do Movimento Brasil livre, apresentou projeto de lei (PL 856/2020) defendendo a suspensão do pagamento das anuidades dos Conselhos de Fiscalização profissional.
O Conselho Regional de Contabilidade resolveu suspender, em caráter excepcional, pelo período em que durar os efeitos da pandemia, contados a partir do dia...
Em portaria publicada nessa segunda-feira a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe, suspendeu totalmente o expediente interno de trabalho. Apenas alguns setores,...
Entidade informa que, até o momento, não há orientação da Vigilância Epidemiológica estadual quanto à completa interrupção dos serviços prestados à sociedade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime...