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Notícias

Deputado federal Ivan Valente faz requerimento sobre a PEC 108/2019

Texto atinge diretamente o funcionamento dos Conselhos Profissionais.
Sindiscose -
Notícias

URGENTE: PEC 108/2019 muda natureza jurídica dos Conselhos Profissionais para direito privado

Nessa terça-feira, 09/07, o Sindiscose teve acesso ao texto completo da PEC 108/2019
Sindiscose -
Notícias

Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) apresenta o voto em separado sobre a PEC108/2019

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou na CCJ da câmara dos deputados voto em separado sobre a PEC 108/2019, para o parlamentar "Em...
Sindiscose -
Notas

Conselhos Federais de Química e Economia se pronunciam sobre PEC a 108/2019

Nos sites das entidades, Conselhos repudiam a proposta do governo.
Sindiscose -
Notícias

Relator da CCJ apresenta parecer favorável à PEC que privatiza Conselhos Profissionais

Na prática a proposta enfraquece os Conselhos Profissionais que ficariam submetidos ao regime fiscal privado, torna facultativo o pagamento de anuidades e acaba com os concursos públicos nas autarquias.
Sindiscose -
Notícias

PEC que pode acabar com conselhos de fiscalização é alvo de críticas

Nova redação deve ser proposta à PEC
Sindiscose -
Notícias

PARTICIPE DA CONSULTA DA CÂMARA E VOTE CONTRA A PEC QUE MUDA NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS

Essa PEC, se aprovada, trará inúmeros prejuízos para fiscalização profissional no país e para as condições de trabalho e salário de muitos servidores.
Sindiscose -
Notas

Carta aberta ao Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões regulamentadas de Sergipe

Fazemos um chamado para lutar juntos contra a integralidade da PEC 108/2019.
Sindiscose -
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